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Termos e Condições

Termos e Condições Gerais de Venda

 

1. Política comercial

1.1 O vendedor Designtools tem produtos para venda no site www.designtools.pt, sendo que os serviços de ecommerce estão disponíveis exclusivamente para os consumidores.

1.2 O consumidor indica o indivíduo que compra fora do seu negócio ou profissão. Se não é um consumidor solicitamos que não efetue compras no site de venda online www.designtools.pt.

1.3 A Designtools reserva-se ao direito de não processar encomendas de utilizadores que não são consumidores ou encomendas que não estão de acordo com as condições gerais de venda do vendedor Designtools.

1.4 Estas condições e termos gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efetuadas em www.designtools.pt entre os consumidores da loja online da Designtools e o vendedor.

1.5 O consumidor deverá fornecer ao vendedor um endereço de e-mail, ou dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos, e aceita que o vendedor o possa contactar utilizando esses dados, caso julgue necessário.

 

2. Como encomendar

2.1 Para encomendar em www.designtools.pt é necessário que o utilizador disponha de uma conta de e-mail e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies, no sentido de permitir o usufruto de todas as condições de navegabilidade da loja online.

Fazer uma encomenda em www.designtools.pt é fácil:

1. Encontre os produtos que pretende adquirir;
2. Adicione os produtos selecionados ao Carrinho;
3. Finalize a compra;
4. Reveja a sua encomenda;
5. Reveja os dados de entrega e faturação;
6. Selecione a opção de pagamento;
7. Proceda ao pagamento e confirme a encomenda;
8. Irá receber uma confirmação da encomenda por e-mail;

A sua encomenda está confirmada quando clicar no botão "Finalizar e Pagar" no final do processo de compra.
Quando a Designtools receber a sua encomenda surgirá no ecrã uma mensagem com os dados de pagamento. O acordo de compra é finalizado nesse momento.  

Uma confirmação da encomenda será enviada para o seu e-mail com os detalhes da encomenda e os dados de pagamento. Sugerimos que o imprima ou efetue o seu download para referência futura.

Reservamos o direito de não aceitar a sua encomenda, ou cancelá-la mesmo depois da confirmação automática da mesma.
Ao enviar o formulário de encomenda está a aceitar as condições gerais de compra, assim como outras condições existentes em www.designtools.pt, através de links, incluindo as condições e termos gerais de utilização.

O vendedor poderá não processar encomendas que não tenham garantia suficiente de boa cobrança; quando as encomendas estão incompletas ou incorretas, ou os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Nos casos referidos, informá-lo-emos por e-mail que o contrato de venda não foi efetuado e que o vendedor não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.

Se os produtos apresentados na loja online www.designtools.pt já não se encontram disponíveis no momento do seu último acesso ou quando o vendedor recebe o pedido, o vendedor deverá informa o consumidor sobre a indisponibilidade dos mesmos dentro de 30 dias após a receção do pedido. 
Se tiver sido feita uma encomenda e respetivo pagamento de produtos que já não estão disponíveis, o vendedor procederá ao estorno do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.

2.2 Direito a não aceitar a encomenda ou cancelar a compra

A Designtools reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo. Reservamo-nos igualmente ao direito de cancelar qualquer compra (mesmo que já tenha sido aceite por nós), (entre outras) nas seguintes situações, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:

- O produto já não se encontra disponível / em stock (os pagamentos serão devolvidos);
- A informação de faturação não é correta ou verificável;
- A encomenda é sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;
- A transferência para pagamento da encomenda não foi por nós rececionada num período de 5 dias após a aceitação da sua encomenda;
- Se acharmos que o consumidor tem menos de 16 anos;
- Não for possível entregar no endereço fornecido.

2.3 Verificação de dados

Após receber a encomenda podemos executar algumas verificações sobre a mesma antes de a prepararmos.
Estas verificações podem incluir a verificação de endereço, credibilidade e verificação de fraude. As suspeitas de fraude serão investigadas e, se necessário, processadas. Ao confirmar o seu pedido significa que concorda com estas condições.

 

3. Garantias e Indicação do preço do produto

3.1 Métodos de Pagamento

Pode encontrar os métodos de pagamento disponíveis na secção "Encomendas e Entregas" do website. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados. Por favor não tente pagar por qualquer outro meio não especificado. Se o fizer não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que dessa situação possam advir.

3.2 Processamento do pagamento

O website www.designtools.pt não processa pagamentos de forma direta, sendo os mesmos efetuados pelo cliente na plataforma Paypal, multibanco ou por transferência bancária, ficando assim assegurado que não manuseamos dados de pagamento dos clientes.

 

4. Segurança da encomenda

A Designtools não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios eletrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado, a danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

 

5. Reserva de propriedade

A Designtools detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

 

6. Preços

6.1 Os preços dos produtos exibidos no site contêm / comportam o Valor Acrescentado (IVA). As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato da taxa de envio dependerá do país onde a sua encomenda será entregue. Para informação adicional sobre as taxas de envio por país consulte a seção Encomendas e Entregas do site.

6.2 Os preços são todos cotados em euros. Por favor, note que a mudança de país de entrega pode ter influência sobre os preços devido aos custos de transporte.

6.3 O seu preço total: O preço total especificado no menu final de checkout inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor pague apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça pagamentos individuais por encomenda.

6.4 Alterações de preço: Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. A Designtools reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.

6.5 Erros nos preços: Por favor note que mesmo sendo o website atualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre o preço no website contenha erros. A Designtools não se compromete com a oferta e reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.

 

7. Qualidade e garantia

A Designtools não vende produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. As principais características de cada produto mostrado em www.designtools.pt encontram-se em cada página de produto.

Os produtos em www.designtools.pt podem não corresponder exatamente ao vestuário real em termos de imagem e cores, devido ao browser e monitor utilizados.
Todos os produtos têm uma etiqueta de identificação. Não remova a etiqueta do produto caso queira devolver o produto adquirido.

Caso decida exercer o direito de devolução dos produtos comprados, a Designtools tem o direito de não aceitar a devolução de produtos que são devolvidos sem a etiqueta ou que foram alterados em relação ao seu estado original ou danificados.

 

8. Envio e entrega

8.1 Entrega: onde e quando

Entregamos os produtos de segunda a sexta-feira das 9h às 18h. Não efetuamos envios em determinados feriados. Apenas podemos cumprir a entrega de uma encomenda se o endereço de entrega for uma casa ou um escritório situado num dos países mencionados na lista de países disponível no menu País de Entrega.

Para receber a encomenda é necessário garantir que alguém esteja na morada. Este serviço não inclui opção de agendamento ou marcação, pelo que a entrega da encomenda será efetuada sem contacto prévio por parte da transportadora. Não asseguramos este prazo nos períodos de promoções, saldos, Natal e rutura de stock.
Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

8.2 Prazos de Entrega

Caso confirme a sua encomenda num dia útil, até às 12h, e proceda ao pagamento com um meio que nos possibilite a confirmação imediata, a sua encomenda será enviada no dia útil seguinte (fins de semana e feriados não são considerados dias úteis). Caso opte por transferência bancária, o envio é menos eficaz, uma vez que só faremos o envio após receção do pagamento (podendo demorar 1 a 2 dias úteis). 

A Designtools não será responsável por incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação que seja devida a um evento de força maior, isto é, a um acontecimento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável (Evento de Força Maior: que compreende qualquer acontecimento, ato ou omissão, fora do controlo razoável do vendedor).

Tentaremos entregar no tempo previsto, na medida em que tal seja comercialmente razoável. Por norma procedemos sempre desta forma, contudo, não podemos garantir a entrega atempada. 

8.3 Entregas Parciais

Sempre que possível tentaremos entregar tudo em apenas um envio. No entanto, reservamo-nos o direito a dividir a entrega da encomenda, por exemplo (mas não limitado apenas a) se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso em que procedamos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por e-mail, da nossa intenção em proceder desta forma. Para o efeito será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.

8.4 Inspeção no momento da entrega

No momento da entrega, o cliente deve inspecionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual será devolvida. A Designtools procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte, logo que o armazém receba e complete o processo de devolução.

Qualquer reclamação de não receção de encomenda, deverá ser efetuada num prazo máximo de 30 dias a partir da data da realização da encomenda. Findo este prazo, a Designtools não se poderá responsabilizar pelo extravio da mesma.

8.5 Entrega em loja

Também possibilitamos a entrega em loja na nossa loja do Porto, situada em Rua Brás Cubas 20, 4000-135, Bonfim, Porto, Portugal. Receberá uma notificação por e-mail ou telefone a informar que a encomenda está pronta para levantamento. 

Apenas nos responsabilizamos por entregas em loja que sejam solicitadas diretamente no website pelo respetivo método de envio. Desaconselhamos reagendamentos de entregas através da transportadora na morada da loja Designtools.

 

9. Taxas de envio

9.1 As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato de cada envio depende do país de entrega. Para mais detalhes sobre o preço de envio por país, por favor, consulte o menu País de Entrega.

9.2 Envio grátis: Se o cliente fizer uma encomenda cujo valor ultrapasse o valor mínimo de encomenda definido para o seu país ou campanha, o envio será feito sem qualquer custo, ou seja, gratuitamente.

 

10. Devoluções e cancelamentos

10.1 Cancelamento da encomenda antes do envio

O cliente pode cancelar a encomenda, desde que esta ainda não tenha sido enviada. Se o cliente efetuar uma encomenda e a pretender cancelar deve, num primeiro momento, verificar o estado da encomenda na Área Privada do website. Se o estado da encomenda mencionar "Aguarda Pagamento" ou "Em Processamento" existe a possibilidade de esta ainda ser cancelada. Contudo, o cliente deverá contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente e pedir o cancelamento da sua encomenda. Apenas após este procedimento é possível o nosso Departamento de Apoio ao Cliente solicitar ao nosso armazém o cancelamento da encomenda.

Caso o pedido de anulação seja bem sucedido, o cliente será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente. Caso o pedido de anulação não seja possível os produtos serão enviados ao cliente que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá recusar a receção dos mesmos. Os produtos serão retornados e, após receção, será processado o estorno.

As encomendas de produtos personalizados não podem ser canceladas antes do envio, pois o processo de personalização já está em curso, uma vez que este se inicia imediatamente após receção da encomenda. Contudo, o cliente pode proceder à devolução segundo as condições e regras de devolução abaixo mencionadas.

10.2 Devolução de produtos defeituosos

O cliente tem o direito à devolução dos produtos entregues se se verificar que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados. A devolução pode ser feita no período de 30 dias após a receção da encomenda. Tal não afeta os seus direitos estatutários. Caso a sua reclamação seja justificada, o preço e os custos de envio serão reembolsados. Para obter mais informações sobre como proceder à devolução e informação sobre o estorno, por favor consulte a página Encomendas e Entregas do site.

10.3 Devolução de produtos por desistência

Se por qualquer motivo não estiver satisfeito com os produtos que encomendou pode proceder à devolução dos mesmos, no prazo de 30 dias de calendário após a receção, desde que:
- Os produtos não tenham sido utilizados;
- O produto mantém as suas características originais e a embalagem não está danificada (as embalagens abertas cuidadosamente não serão consideradas danificadas);
- O produto está completo;
- Não pode devolver produtos que tenham sido adulterados.

10.4 Devolução de ofertas

Atualmente não é possível que uma pessoa que recebeu um produto como oferta de outra pessoa, possa proceder à devolução do mesmo. Neste caso, para proceder à devolução deve contactar a pessoa que o comprou, no sentido que esta proceda à sua devolução, conforme as Condições de Devolução.

10.5 Troca de produtos ou tamanhos

Para trocar um artigo por outro deverá entrar em contacto com a nossa linha de apoio.

10.6 Informação sobre o retorno

Caso a sua devolução tenha como motivo justificado a existência de defeito ou não conformidade com os produtos encomendados, a Designtools suportará as despesas de envio e devolução. Caso a sua devolução tenha sido feita por outros motivos que não os da existência justificada de defeito ou não conformidade dos produtos encomendados, a Designtools não efetuará o reembolso dos custos com o envio. Contudo, ao proceder a uma devolução estará a utilizar o nosso fornecedor de transportes. Como os custos incorridos pela Designtools para efetuar o retorno são iguais aos custos de envio, a Designtools não reembolsará as despesas relativas aos portes inicialmente suportados pelo cliente para a respetiva encomenda.

Os reembolsos serão feitos com base na forma de pagamento. Se o cliente efetuar o pagamento por referência de multibanco é necessário que o cliente dê os seus dados bancários ao nosso Apoio ao Cliente, no momento em que iniciar o processo de devolução. Esta indicação é necessária para que possamos proceder ao reembolso do dinheiro para a sua conta. O cliente receberá o reembolso após o(s) produto(s) ter(em) sido devolvido(s) e processado(s).

Para obter informações adicionais sobre o processo de devolução e os tempos de reembolso consulte a seção de Encomendas e Entregas do site. Por favor, leia as instruções de ajuda nessa secção e siga as instruções cuidadosamente para evitar atrasos desnecessários.

10.7 Devoluções em loja

Pode ainda devolver a sua encomenda na nossa loja do Porto, situada em Rua Brás Cubas 20, 4000-135, Bonfim, Porto, Portugal. Deve para isso deslocar-se à loja e solicitar a um colaborador que efetue o processo por si, ou fazê-lo diretamente através do site, e posteriormente deslocar-se à loja selecionada num prazo de 3 dias para finalizar a sua devolução. A loja encarrega-se do envio da sua encomenda para o centro de distribuição e posteriormente a Designtools procederá ao seu reembolso ou envio da encomenda de troca. Será notificado/a de todos os estados da sua encomenda por e-mail / SMS.

Apenas nos responsabilizamos por devoluções em loja que sejam solicitadas diretamente no site pelo respetivo método de envio ou efetuadas pelos nossos colaboradores em loja. Desaconselhamos reagendamentos de recolhas através da transportadora na morada da loja Designtools.

 

11. Apoio ao cliente

11.1 Para informações adicionais, pode contactar-nos via e-mail para: geral@designtools.pt ou pode igualmente fazê-lo por telefone para o número (+351) 224 083 085. Pode também obter informações na página Encomendas e Entregas do site.

 

12. Condições aplicáveis aos Códigos Promocionais (Código de Desconto)

12.1 Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção / desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado / associado ao código promocional / campanha promocional.

12.2 Os códigos promocionais só podem ser utilizados em compras on-line efetuadas no website. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.

12.3 O código de promoção está conectado com a marca Designtools. Não é permitida a utilização do código promocional em conexão com outra marca, empresa ou nome. Não é igualmente permitida a utilização do código promocional de forma ilegal, abusiva ou desrespeitosa, bem como em qualquer outra forma que possa prejudicar a reputação da Designtools.

12.4 Os códigos promocionais não podem ser trocados por dinheiro.

12.5 A Designtools não tem qualquer obrigação para reeditar ou restituir códigos promocionais. Contudo, no caso de a Designtools decidir reeditar ou reembolsar um código promocional, necessita de ter acesso ao código promocional inicial. Para tal, é necessário que guarde uma cópia do seu código promocional, pois caso contrário ele não poderá ser reeditado ou substituído em caso de perda.

12.6 Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a Designtools tem o direito de invalidar de forma imediata o código promocional, caso existam  motivos de suspeita que um código promocional está a ser usado: violando os pressupostos acima mencionados, por usurpação ou em outros casos em que a Designtools tenha razões para proceder dessa forma.

 

13. Disponibilidade

A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade. A Designtools tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estão em stock. Contudo, a Designtools reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Nestes casos a Designtools informará o cliente de tal facto e procederá ao reembolso do valor pago.

 

14. Validade da promoção 

As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, a menos que seja comunicada no site informação em contrário. A Designtools não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site. A Designtools reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.

 

15. Responsabilidade

15.1 A Designtools só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da Designtools perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da Designtools resultar do direito legal aplicável.

15.2 Caso o cliente tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade da Designtign será limitada a:

- Danos nos produtos Designtools ou outros materiais;
- Custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo cliente para encontrar a causa e o montante da indemnização imputáveis ao dano;
- O reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa.

15.3 A Designtools não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A Designtools não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.

15.4 A Designtools não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorreta no website.

15.5 No caso de o cliente sofrer danos que sejam resultado de negligência grave ou dolo por parte da Designtools não se aplica nenhuma das limitações constantes neste artigo.

 

16. Lei aplicável

As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

 

17. Alteração dos Termos e Condições

A Designtools tem o direito de alterar os presentes Termos e Condições em qualquer altura. O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

 

18. Informações no site

Apesar de a Designtools trabalhar o seu site com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos ou incorretos.
A Designtools não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência por parte da Designtools.

 

19. Marcas registadas e direitos autorais do website

Todos os nomes das marcas, nomes de produtos e títulos usados no site são marcas registadas ou nomes registados da Designtools ou marcas registadas e nomes registados de outros detentores.

O utilizador / cliente do site não está autorizado para a utilização ou reprodução de qualquer uma dessas marcas registadas ou nomes registados pois tal constitui uma violação dos direitos dos titulares.

Tudo o que diz respeito ao design, textos, documentos, filmes, música e/ou outros serviços do site, a seleção e organização do mesmo, bem como toda a compilação de software (incluindo applets) e todos os outros materiais do site são propriedade da Designtools e seus fornecedores.

Os utilizadores / clientes estão apenas autorizados a copiar eletronicamente e imprimir porções do site caso tal seja necessário para efetuar uma encomenda no mesmo ou para utilizar o site como uma fonte para a compra.

O utilizador / cliente não está autorizado a fazer qualquer outro uso do site ou das informações e materiais nele contido, incluindo reprodução para fins diferentes dos acima mencionados, modificação, distribuição ou republicação.

Caso o utilizador / cliente pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela Designtools.

 

20. Tax free

A emissão de Tax free é possível para um mínimo de encomenda de 50 euros mais IVA, sendo que o cliente tem 2 meses para efetuar o pedido. A morada de faturação da encomenda é sempre a morada de entrega da encomenda (ou seja EU).

Para que lhe possamos enviar o documento tax free, por favor, siga os passos seguintes:

1. efetue download da fatura
2. dirija-se à alfandega com a fatura e preencha o formulário de tax free
3. Os 2 documentos deverão ser carimbados e validados pela alfândega
4. Envie para sede da Designtools os seguinte documentos físicos (o cliente deverá manter a prova do envio da documentação).
    - Fatura carimbada
    - Formulário de tax free carimbado
    - Fotocópia do passaporte
    - Nº de conta bancaria para ser efetuado o reembolso

 


Empresa proprietária da loja online: Sandra Patrícia Cunha Silva.
Endereço da loja online: www.designtools.pt
E-mail de apoio ao cliente: geral@designtools.pt
Número de identificação de pessoa colectiva: 
Telefone Apoio ao Cliente: (+351) 224 083 085

Morada da Designtools: Rua Brás Cubas 20 
4000-135, Bonfim, Porto, Portugal

Contribuinte: 235452343